Planejamento tributário é responder: qual a forma legal de pagar menos imposto? (Elisão fiscal, não evasão).
Por que varejistas pagam demais
1. Enquadramento no piloto automático. 2. Desconhecimento das faixas do Simples Nacional. 3. Contador que não simula.
Simples vs Lucro Presumido
| Critério | Simples | Lucro Presumido |
|---|---|---|
| Limite | R$4,8M | R$78M |
| Alíquota efetiva | 4%-14,3% | 5,93%-16,33% |
| ICMS | Incluso DAS | Separado |
| Crédito ICMS | Limitado | Integral |
| CPP/INSS | Incluso | 20% sobre folha |
Cenário 1: R$300K/ano
Simples: 5,32% → R$15.960/ano. LP: 13,43% → R$40.290/ano. Economia no Simples: R$24.330/ano.
Cenário 2: R$2M/ano
Simples: 9,94% → R$198.700. LP (com ICMS+INSS): R$334.600. Simples ainda vence para B2C com folha alta.
Quando mudar de regime
1. Alíquota efetiva >10%. 2. Folha baixa (<10% faturamento). 3. Acima sublimite estadual. 4. Clientes PJ relevantes. 5. Margem >32%.
A reforma tributária pode alterar o cenário a partir de 2027.
Case: economia de 28%
Loja de materiais, R$1,5M/ano. Reorganização da operação (separação serviços/comércio): de R$125.400 para R$90.100/ano. Economia: R$35.300 (28,1%).
Perguntas Frequentes
Posso mudar regime no meio do ano?
Não. Opção em janeiro, vale o ano inteiro.
Custo de contador para LP?
30-50% mais que para Simples.
MEI pode optar por LP?
Não. Precisa desenquadrar primeiro.
Reforma acaba com vantagem do Simples?
Mantém Simples mas altera créditos. B2B pode ser pressionado a sair.
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Fontes: LC 123/2006; RIR/2018.
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